Os desafios da participação nas sociedades democráticas. Entrevista especial com Wilson Gomes - IHU Unisinos

IHU - Instituto Humanitas Unisinos

12/11/2011
	Os desafios da participação nas sociedades democráticas. Entrevista especial com Wilson Gomes
Os chefes políticos preferem a cultura de participação política liberal à participação política de esquerda. Isso porque, segundo Wilson Gomes, para eles, “a primeira é muito mais produtiva e eficiente e pode satisfazer-se principalmente com transparência e publicidade (formas digitais de acompanhamento do trabalho parlamentar, por exemplo, ou acesso eletrônico a dados públicos), acrescentando-se a isso instrumentos para expressão da vontade (e-mails dos representantes, fórums) civil ou para influenciar as decisões (petições online). A segunda, em geral, tem dificuldade de lidar com o Estado e de admitir uma esfera legítima de tomadores de decisão política que não seja a sociedade civil”. Numa época em que as manifestações sociais e políticas ganham novo fôlego através da internet e das redes sociais, Gomes reflete sobre a e-participação política nos países governados pela esquerda e explica que a baixa participação da sociedade civil é consequência da falta de uma “cultura apoiada em participação”. E acrescenta: “O problema é que as esquerdas conquistaram, por voto, o direito de administrar o Estado, mas ainda não conseguiram produzir uma cultura de participação nova, que leve em consideração o Estado como a forma institucional da res pública, a comunidade política”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador enfatiza que a “cultura política de esquerda tem a participação em alta conta, mas esta é uma participação pouco frutífera quando se trata de lidar produtivamente com o Estado. É uma participação pensada como reivindicatória, tratada hostilmente como um poder adversário de classe. Participa-se contra o Estado (entendido como governo), que é um obstáculo à participação e não para onde ela se destina ou o seu beneficiário”. Wilson Gomes é graduado, mestre e doutor em Filosofia pela Universidade Santo Tomás de Aquino, Roma, graduado também em Teologia, pela Universidade Gregoriana, Roma. Pesquisa e orienta na área de Comunicação, nas especialidades de comunicação e política, estética do cinema e análise fílmica. É autor de Transformações da política na era da comunicação de massa(São Paulo: Paulus, 2004 e 2008); e Jornalismo, fatos e interesses (Florianópolis: Insular, 2009). Atualmente é docente da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia – UFBA e pesquisador-chefe dos grupos de pesquisa: Internet e Democracia e Laboratório de Análise Fílmica. Confira a entrevista. IHU On-Line - Por que, em sua opinião, os governos privilegiam a transparência online e, ao mesmo tempo, são fracos em participação online (e-participação)? Wilson Gomes - Há, efetivamente, mais iniciativas patrocinadas pelos governos para promover transparência do que para produzir ou demandar participação civil. Isso num padrão mundial, conforme revelaram os relatórios anuais que o Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital – CEADD e Governo Eletrônico da UFBA fazem. Não sabemos exatamente a razão, mas temos uma hipótese. A primeira é que a ênfase na participação política em seus diversos níveis (discussão de problemas locais, participação na discussão e desenvolvimento de políticas públicas, participação na regulamentação de leis, votos e plebiscitos online etc.) é menos comum nos Estados liberal-democráticos do que a ênfase na transparência. Transparência está associada a controle público e à accountability, que são a menina dos olhos das democracias do Norte. De forma que eles privilegiam transparência e publicidade, materializando esse requisito facilmente em instrumentos com que estão acostumados. Como a maior das iniciativas e democracia digital patrocinadas pelo Estado é dos países de democracia mais consolidada, projetos de transparência e publicidade predominam. E-participação Mas é só uma hipótese. Mas por que, antevendo a objeção, nos países governados pela esquerda a e-participação não é mais forte? Não sei. Talvez porque nem aqui há uma cultura política apoiada em participação. A cultura política de esquerda tem a participação em alta conta, mas esta é uma participação pouco frutífera quando se trata de lidar produtivamente com o Estado. É uma participação pensada como reivindicatória, tratada hostilmente como um poder adversário de classe. Participa-se contra o Estado (entendido como governo), que é um obstáculo à participação e não para onde ela se destina ou o seu beneficiário. O problema é que as esquerdas conquistaram, por voto, o direito de administrar o Estado, mas ainda não conseguiram produzir uma cultura de participação nova, que o leve em consideração como a forma institucional da res publica, a comunidade política. Elas têm dificuldades de colocar o Estado na fábula de forma produtiva e definitiva. Democracia liberal Os Estados do padrão liberal mais clássico não têm problema em definir a participação de que desejam: ela deve ser pequena, sob demanda e admitir que a esfera da decisão política é legítima. E os cidadãos, quando propõem formas de e-participação, também têm clareza: a participação é em geral restrita a problemas locais, que os cidadãos assumem como seus, ou tem finalidade de monitoramente e controle cognitivo sobre o trabalho dos tomadores de decisão, que, enfim, são considerados legítimos. O máximo de participação requerida em nível ascendente consiste em influenciar a decisão política tomada pelas esferas autorizadas para isso. Ora, quem é gestor do Estado e vai projetar uma iniciativa de participação, vai preferir lidar com uma cultura de participação política liberal a que com uma cultura de participação política de esquerda. A primeira é muito mais produtiva e eficiente e pode satisfazer-se principalmente com transparência e publicidade (formas digitais de acompanhamento do trabalho parlamentar, por exemplo, ou acesso eletrônico a dados públicos), acrescentando-se a isso instrumentos para expressão da vontade (e-mails dos representantes, fórums) civil ou para influenciar as decisões (petições online). A segunda, em geral, tem dificuldade de lidar com o Estado e de admitir uma esfera legítima de tomadores de decisão política que não seja a sociedade civil. Em suma, a transparência no Norte é sustentáculo da participação. A transparência pode ser digital, mas a participação, no nível em que ela é admitida e requerida, pode se dar por outros canais. Por isso iniciativas de transparências são abundantes e as iniciativas de participação existem em menor número naquele padrão de democracia. E no Sul, uma cultura de participação antiliberal (da esquerda, pelas razões expostas, da direita porque patrimonialismo e participação não combinam) torna difíceis projetos de participação muito eficientes e com grande envolvimento dos cidadãos. IHU On-Line - Vê na internet e nas redes sociais potencial para o desenvolvimento de novas formas de participação democrática, de ampliação do cânone democrático, por exemplo? Wilson Gomes - Na literatura especializada dos anos 1990 costumava-se falar da internet como “potencial”, mas hoje, 20 anos depois, nem mais se fala de internet (fala-se da cada plataforma ou de cada ferramenta) tampouco de potencial (fala-se de iniciativas, ferramentas, dispositivos já em uso). E há várias plataformas, iniciativas e programas dedicados especialmente a formas de participação social, velhas e novas. E outras surgem a cada dia. Aparentemente, a ênfase em participação política é um dos principais motores da busca pelo desenvolvimento de aplicativos ou pelo desenho de iniciativas baseados em conexão digital. Para sermos mais precisos, no que tange à participação online (ou e-participation) é preciso fazer a distinção entre iniciativas digitais e plataformas digitais. Iniciativas são projetos especificamente voltados para promover participação digital ou que demandam participação dos cidadãos por meios digitais para a sua efetividade. Um orçamento ou um Plano Plurianual Participativo - PPAdigitais são iniciativas promovidas, por exemplo, por atores do Estado. Uma discussão de problemas políticos locais online, por exemplo, é uma iniciativa digital que pode tanto ser promovida pelo Estado como pelos próprios cidadãos. Uma plataforma digital é um aplicativo, um programa, desenvolvido para um determinado fim e colocado na rede para ser empregado online. A ferramenta “fórum eletrônico”, por exemplo, ou sites para redes sociais digitais, ou wikicidades, por exemplo, são plataformas para interação social que exigem um nível considerável de participação e que podem ser empregados para participação política. Redes sociais As redes sociais são outra coisa e, naturalmente, não precisam da conexão online para existir. É o sistema das relações sociais que cada um de nós tem. Plataformas e dispositivos digitais, por serem instrumentos fortíssimos de interconexão, deram-nos a possibilidade de “digitalizar” (em diferentes percentuais) as nossas redes sociais. Ou nos levaram a estabelecer novas redes, inteiramente digitais, ou formas mais fracas de interconexão, que assimilamos ou simplesmente justapomos ao conjunto das nossas redes sociais. Sites para redes sociais (social networking sites) como Facebook ou Twitter, ou meios digitais de compartilhamento de conteúdo (YouTube ou Flickr), dentre outros, são basicamente plataformas e programas para ativar redes sociais, para a digitalização das nossas redes sociais pré-existentes ou instrumentos para formas de interconexão semelhantes (social network like) a redes sociais. Por esta razão oferecem imensas possibilidades de interação, engajamento e participação. Inclusive, participação política ou participação social politicamente relevante. A participação política online pode vir como resposta a iniciativas digitalmente desenhadas (projetadas e desenvolvidas) para este fim. Naturalmente, sob as iniciativas nós temos as ferramentas ou plataformas digitais necessárias e apropriadas.  No Rio Grande do Sul tem, por exemplo, um pequeno, mas consistente conjunto de iniciativas coordenadas pelo gabinete digital do governo para a participação política. Mas têm também plataformas de webcidadania como a portoalegre.cc. Há muitos dessas iniciativas e plataformas mundo afora. IHU On-Line - Que características uma democracia efetiva deveria ter? Wilson Gomes - Naturalmente e, antes de tudo, características relacionadas à ideia normativa de democracia: sistema de decisão política baseada no princípio da igualdade, da dignidade política de todos os cidadãos, e na norma da liberdade política que daí decorre. Sem isso e mais uns corolários que se inferem dessas duas bases, instituições e Estados não são democráticos. Mas, em geral, quando se fala de democracia seguida de algum adjetivo que qualifique a sua natureza ou realidade (democracia “forte”, democracia “efetiva”), admite-se que a igualdade e a liberdade políticas já estão minimamente asseguradas. Na verdade, parte-se do juízo de há alguma coisa que “ainda” falta ou que deveria ser melhorada para que as instituições e práticas da vida pública sejam ainda mais democráticas ou que nos levem a democracias de melhor qualidade, com melhores resultados ou com menores problemas. A questão, portanto, seria como ter mais e melhores democracias. Sendo essa a pergunta, pode-se, em geral, enumerar uma lista de requisitos que poderiam melhorar o padrão das democracias liberais contemporâneas ou poderia impulsionar Estados democráticos na direção de tal padrão. Nesse âmbito, não há propriamente acordo no interior das teorias da democracia: tudo vai depender da propriedade da democracia que se julgar mais “deficitária”. Por exemplo, se você sente que determinadas características dos Estados contemporâneos atentam contra a soberania popular, por exemplo, que é um corolário da igualdade política, então, você vai identificar corretamente, como remédio essencial para uma democracia mais efetiva, mais meios, recursos e oportunidades de participação dos cidadãos na esfera pública (alternativa 1) e/ou nos negócios públicos (alternativa 2). Por outro lado, se considerarmos que o Estado brasileiro padece principalmente de um patrimonialismo (clientelismo, fisiologismo) feroz, que solapa o sistema político e os poderes do Estado ao controle do público, que deveria ser o senhor da res pública, então o remédio será um conjunto de instituições típicas do padrão liberal especializadas em impor ao Estado os constrangimentos da visibilidade. Nesse caso, tudo aquilo que produzir mais transparência e publicidade será considerado meio essencial para uma democracia mais efetiva. Mas isso significa que um Estado mais democrático será um Estado aberto, transparente e cujos atores são tornados accountable (responsabilizáveis, questionáveis, forçados a se explicar e passíveis de punição) diante da cidadania. Por fim, mas sem exaurir a lista, é preciso considerar que o essencial na democracia é a produção de decisões precedidas de extenso, aberta e leal disputa argumentativa, envolvendo e engajando a cidadania. Então, será necessário mais deliberação pública aberta e inclusiva e irá demandar que as esferas parlamentares do Estado e, principalmente, a esfera governamental se reconectem com a esfera da discussão pública e da conversação civil. Outros irão incluir nessa lista o pluralismo de vozes, a afirmação das diferenças de identidades, etc. Outros ainda irão querer todas essas

Democratização da gestão pública e redes sociais — Portal ClippingMP

Democratização da gestão pública e redes sociais — Portal ClippingMP: Autor(es): Sérgio Ruy Barbosa
Correio Braziliense - 07/09/2011

Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração e secretário de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro

Há espécie de consenso de que gestão pública é tema específico, até mesmo árido para os que não são especialistas. Por isso, o mais usual é as discussões restringirem-se a fóruns específicos, formados por secretários estaduais, acadêmicos e consultores. Mas todos concordam que uma parte fundamental desse processo é que a sociedade se aproprie cada vez mais do assunto, acompanhando as discussões, as definições e implementações das políticas públicas para que possam cobrar resultados. Essa é uma questão fundamental para o exercício pleno da cidadania. Afinal, é o desenho dessas ações e a forma como são geridos programas que levam serviços essenciais à população — nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte público, por exemplo — que definem, em última instância, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Na era da web 2.0, das redes sociais, há forte demanda da sociedade por mais transparência na gestão pública. O desafio de ampliar a participação popular nas discussões está posto e vem sendo enfrentado por grande parte dos estados. Anualmente, os gestores públicos de todo o país reúnem-se no Congresso do Conselho Nacional dos Secretários de Administração (Consad) para debater os temas mais relevantes de cada estado. No Congresso deste ano, que reuniu acima de 2 mil pessoas em Brasília, foram apresentados mais de 500 trabalhos. Comparação com os anos anteriores evidenciou que o aumento da transparência na gestão pública é tendência consolidada.

O desafio é que o fenômeno ainda não ocorre por igual em todo o país e, obviamente, nem em todas as áreas da administração pública. Mas a ferramenta que vem sendo cada vez mais utilizada são justamente as redes sociais — é na rede que os gestores divulgam projetos, resultados alcançados e interagem com a população de forma sistemática. Seguindo essa tendência, durante o Congresso do Consad, o conselho testou ele próprio a linguagem das redes sociais.

Apresentações sobre assuntos complexos, entretanto cruciais para o bom desempenho das administrações públicas, como flexibilização dos modelos de gestão, Plano Nacional de Banda Larga, saúde do servidor público, gestão de pessoas foram disponibilizadas no Twitter, no Facebook e em vídeos no YouTube. Essas apresentações foram assistidas por meio milhão de pessoas — gente do Acre ao Rio Grande do Sul. Cidadãos de todo o Brasil que, em suas mensagens, se diziam interessados no tema, não por serem especialistas, mas por acreditarem que, ao entenderem dos assuntos, poderiam acompanhar o debate e a implantação de projetos nos seus estados, nas suas cidades.

A exposição dos temas, facilitada pela linguagem democrática da rede, ampliou o alcance das informações. Especialistas de ponta expuseram seus pontos de vista a internautas leigos em tempo quase real.

Quando criou a Câmara de Política de Gestão, em maio passado, a presidente Dilma Rousseff, afirmou que precisaria fortalecer o estado "meritocrático e profissional" — discurso que já vem ganhando força de ação em alguns estados do país, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, para citar alguns. Hoje, o desafio de praticamente todos os estados é oferecer melhores serviços a custos cada vez mais baixos. Ou seja: que é preciso contratar pessoas que trabalhem bem, sirvam bem a população, de forma qualificada. Para isso, elas precisam ser admitidas por critérios técnicos e não políticos. Essa é a linguagem que todos entendem. É isso que colocará a gestão pública na agenda dos cidadãos e fará com que seja pauta do dia a dia.

O que as plataformas digitais de gestão podem fazer é traduzir esses conceitos para que número cada vez maior de pessoas compreenda e participe do debate. Assim, é fundamental desmistificar o que é gestão pública, incluindo todas as suas áreas, para que todos possam acompanhar o que vem sendo feito nos seus governos. É isso que elevará o resultado das escolas públicas para que possam ser avaliadas por qualquer critério do Ministério da Educação ou das secretarias de Estado da Educação. É assim que os hospitais públicos atenderão melhor a população e a polícia elevará sua performance.

Hoje, mais do que nunca, o cidadão tem ferramentas para de fato acompanhar as discussões sobre gestão pública. A experiência do Consad mostra que, dada a oportunidade, o cidadão não apenas acompanha, mas contribui significativamente para que se alcancem os melhores resultados.

Castells anuncia uma outra Democracia: a substituição dos partidos já está em curso. | blog do Eduardo Rombauer

Castells anuncia uma outra Democracia: a substituição dos partidos já está em curso. | blog do Eduardo Rombauer

Castells anuncia uma outra Democracia: a substituição dos partidos já está em curso.

Posted on 19 19UTC Julho 19UTC 2011 by durombauer| 3 Comentários

O site Outras Palavras prestou um enorme serviço ao traduzir e publicar esta palestra de Manuel Castells, que tomo a liberdade de publicar neste blog.

O encontro acontece num acampamento de estudantes em manifestação pela reforma universitária na Itália. Um cenário exemplar da Nova Política, que vem ganhando mais e mais as ruas do mundo.

Castells nos ajuda a ver com clareza que está chegando o tempo de ampla reconstrução da democracia, na qual os partidos já perderam sua legitimidade. Defende a substituição da democracia dos partidos para a democracia das pessoas, e demonstra que este processo já está em curso.

Acredito nisso: o fim do monopólio político pelos partidos está chegando, e está em nossas mãos a possibilidade de mudar este jogo em pouco tempo. Quem observa atentamente percebe: a multidão já está se organizando.

Aproveitem a leitura. Abaixo está o primeiro vídeo, os demais podem ser vistos no Outras Palavras , onde este texto é complementado com uma introdução da redação.

Meu nome é Manuel Castells. Sou professor e investigador da Universidade da Catalunha. Estou aqui para falar com vocês sobre Comunicação, Poder e Democracia. Uma das acampadas perguntou-me se gostaria de comparecer ao acampamento para falar de algumas das ideias que tenho desenvolvido há muitos anos, precisamente sobre este tema, e que estão reunidas num livro que lancei há pouco, Comunicação e Poder. Fiquei encantado, porque acho central debater publicamente estes temas. Quis contribuir à maneira que posso para um movimento que ocorre em Barcelona, na Catalunha, na Espanha e em outros países. Ontem, já havia 706 acampamentos em todo o mundo e continuam a se multiplicar. São como a água. Quando ela corre, passa por qualquer lugar, supera obstáculos.

Quando há uma necessidade real, sentida em muitas sociedades, baste que a luta por ela comece a se expressar em alguma parte para que se difunda um sentimento de que “nós também podemos”. Foi o que ocorreu, por exemplo, com as revoluções árabes. É interessante que um dos sites mais atualizados sobre o movimento [espanhol] chama-se “Yes, we camp”, reproduzindo o que Obama disse em sua campanha – embora saibamos que agora as coisas estão mais complicadas. O importante é que muitas pessoas, em todo o mundo, não aceitam a fatalidade da crise e pensam que podem fazer algo – o quê, ainda não sabem – para enfrentar a miséria política predominante e recuperar o papel de protagonistas que as pessoas sempre desejaram ter em seu futuro.

Não estou aqui para fazer um discurso político, mas para compartilhar o que pude fazer, em termos de investigação, reflexão e análise a este respeito, durante muitos anos. Começarei debatendo qual a relação entre comunicação e poder. Debaterei em seguida a crise que a democracia está vivendo e as soluções concretas que se propõem para a reconstrução desta democracia.

* * *

As relações de poder são essenciais em todas as sociedades e através da História. São, aliás, as relações essenciais em nossas sociedades, porque quem tem poder constrói as instituições em função de seus interesses e valores. As instituições que vivemos são, cada vez mais, simples expressões destas relações de poder.

Mas como se forma o poder? Ele está fundamentalmente em nossas mentes: não fora, mas dentro de nós. Claro que há, também, a violência e a intimidação, para o caso de nos atrevermos a pensar diferente – mas a História demonstra que um poder que se apoia apenas na violência é sempre débil. Para superá-lo, é preciso passar por muito sofrimento. Mas, em última instância, a dominação das mentes é muito mais eficaz que a tortura.

Por isso, a batalha do poder está em nossas mentes, na forma que pensamos. Ela determina o que fazemos. E as mentes são redes: redes neuronais, que formam suas visões de mundo, suas concepções, em relação com outras pessoas, outras mentes, outras redes de neurônios e com as redes de nosso entorno social e natural.

Tudo isso é o processo de comunicação. Ela é simplesmente a conexão entre distintas redes neuronais. O entorno comunicativo e o que se passa nele é, portanto, o elemento fundamental através do qual nossas mentes funcionam e, portanto, formam-se as relações de poder.

Onde quer que haja poder, haverá resistência a ele.
E o controle da comunicação foi sempre
a forma fundamental de exercício do poder

Felizmente há sempre, nas sociedades, não apenas poder mas, também, contrapoder. Se existe uma lei social geral certamente válida, é que sustenta: onde quer que haja dominação, haverá resistência a ela. Em consequência, ao longo do tempo e também aqui, hoje, o que aparece como “normal”, “natural”, “estabelecido”, “acordado” são simplesmente os resultados dos compromissos de luta e negociação que se dão entre distintos interesses e valores na sociedade. Quem ganha, vai ampliando seu poder nas instituições. Quem contesta o poder e apresenta ideias novas, se tem poder suficiente, vai mudando estas instituições. Esta é a História, continuamente. O vai-e-vem entre o velho e o novo; entre os interesses que já estão cristalizados, burocratizados nas instituições e as interesses e valores de quem quer propor uma nova maneira de ser e viver.

É por isso que o controle da informação e da comunicação foi sempre a forma fundamental de exercício do poder. O controle dos governos, das grandes empresas midiáticas – esta é a forma essencial. E por isso a política transformou-se, hoje, em algo midiático. O que não existe nos meios, não chega aos cidadãos – e, portanto, não existe. Aliás, o mais importante da política mediática não é tanto o que dizem os meios, mas o que eles ocultam: a ausência de mensagens, opiniões e alternativas.

Na medida em que há uma mudança organizativa e tecnológica no entorno da comunicação, mudam também os processos de comunicação, e como consequência as relações de poder. Qual a mudança fundamental que temos observado nos últimos anos? É a passagem de um sistema totalmente dominado pela comunicação de massas, e centrado nos meios de comunicação de massas, para um sistema que chamo de auto-comunicação de massas, através da internet.

Por auto-comunicação de massas podemos entender a capacidade de cada pessoa para emitir suas mensagens, selecionar as que quer receber e organizar suas próprias redes – nas quais os conteúdos, as formas e os participantes são definidos de forma autônoma. É claro que isso acontece em um cenário dominado por grandes empresas de comunicação e pelas empresas de internet. Porém, dentro desse espaço existem possibilidades infinitamente maiores que havia no espaço tradicional dos meios de comunicação de massa. Pode-se organizar redes horizontais de comunicação interativa, que chagam à sociedade através de pessoas, interesses, valores e grupos sociais não representados pelos sistemas corporativos de poder. Em consequência, ampliou-se extraordinariamente o espaço para a comunicação conflitiva, e portanto o espaço de auto-representação das pessoas na sociedade.

Durante anos, minhas observações dos movimentos sociais mostram que essa autonomia comunicativa tem sido aproveitada, para organizar e ampliar a mobilização. Desde março de 2004, na Espanha, existe um movimento espontâneo, através de mobilizações, provocadas pelas mentiras do governo naquele momento. Tudo o que se passou nos últimos anos e as revoluções árabes, toda essa experiência mostra que o processo muda a partir do momento em que é produzida alguma indignação por algum ato que já não se pode suportar. A partir dessa indignação organiza-se um debate. Desse momento em diante, as iniciativas de rede, do ciberespaço, passam ao espaço urbano, e se organiza uma interação entre o espaço urbano e o da rede virtual. Ela organiza, mobiliza, gera uma dinâmica que modifica instantaneamente as relações de poder na sociedade, e começa a influenciar o mais importante: as mentalidades das pessoas.

As pessoas percebem que não estão sozinhas e se tornam mais fortes. O sistema passivo de comunicação e democracia consiste em isolar as pessoas e agregá-las em função dos que controlam o poder

De repente, as pessoas percebem que não estão sozinhas. O que sentem, o que pensam, outros também sentem e pensam. E quando não estão sozinhas, as pessoas são mais fortes. Porque todo o conjunto do sistema passivo de comunicação e de democracia consiste em isolar essas pessoas e agregá-las em função dos que controlam os sistemas de poder nas instituições. A separação e agregação segundo o que já está estabelecido fazem com que só se possa pensar através dos sistemas predeterminados pelos interesses que dominam as instituições. A partir do momento em que surge uma dinâmica espontânea de organização em rede, na internet, nas ruas e nas relações interpessoais – a partir daí, a dinâmica muda. Quando as pessoas já não estão sozinhas, quando sabem que estão juntas, produz-se a mudança mais importante nas mentes,. Perde-se o medo de dizer e de fazer. Porque o medo é a emoção primordial do ser humano, porque todos somos descendentes de covardes, pois se os valentes não corressem o suficiente, eram pegos pelas feras.

Portanto, toda a sociedade está baseada na capacidade de instigar o medo nas pessoas, e na capacidade das pessoas em superar esse medo. Essa superação só pode ser feita em grupos, nunca individualmente. É da superação do medo, através da reunião de indivíduos em grupos – mas sem deixar a sua individualidade – que começam a surgir críticas, alternativas e debates sobre que outras formas de vida são possíveis.

* * *

Isso permite colocar saídas para a crise da democracia atual. Em todo o mundo, estamos vivendo uma crise muito séria e profunda da democracia. A democracia representativa foi uma conquista histórica dos povos, que custou muito sangue, suor e lágrimas, contra os despotismos que dominaram grande parte do mundo. Porém, a partir do momento em que já se constituem instituições democráticas, imediatamente formam-se partidos políticos, que definem as regras da participação política de acordo com seus interesses e os interesses que representam. Fecham-se outras vias de representação e se assegura por lei eleitoral que apenas os partidos majoritários podem governar.

A democracia representativa é reduzida, a distância em relação aos cidadãos aumenta, e a classe política organiza-se como classe própria, como trabalho profissional. Já não importa qual ideologia o político segue, ou se é corrupto ou não. Eles podem dizer: “a política sou eu, a política é o partido e o partido sou eu”. Qualquer tipo de intervenção política tem que passar por essa instância estrutural dos partidos. Em consequência, quando há corrupção, há impunidade. Quando há erros graves na condução de políticas sobre a crise econômica, não se responsabiliza ninguém por tais erros e pelas consequências que produziram sobre os cidadãos. Só quando chegam as eleições os políticos pagam por seus erros. Mas o eleitor deve escolher entre dois menus da mesma cozinha. Porque as leis eleitorais foram construídas para que os partidos majoritários continuem sendo majoritários. A menos que ocorram “terremotos eleitorais”, o que não é impossível, mas só acontece como consequência de mudanças sociais profundas.

“Dois terços dos cidadãos do mundo acreditam que não são
governados democraticamente. Dizem que vivem numa democracia,
porém ela não é democrática. E isso é considerado normal”

Dois terços dos cidadãos do mundo acreditam que não são governados democraticamente. As pessoas dizem que vivem em uma democracia, porém ela não é democrática. E isso é considerado normal. A classe política é o grupo mais desprestigiado em todas as pesquisas internacionais sobre prestígio profissional. Inclusive, na Itália, os mafiosos e as prostitutas se saíram melhor que os políticos. As pessoas diziam que pelo menos eles dizem o que fazem, diferentemente dos políticos. Insisto que isso é prejudicial para a maioria dos políticos, que são honestos e tentam fazer seu trabalho. Mas quando há um sentimento tão generalizado no mundo, os políticos fizeram algo que os colocou como classe homogênea, porque não é excepcional: foi empiricamente constatado pelos estudos de sociologia política.

Quando as coisas vão “mais ou menos”, tudo continua igual. Estudos mostram que 75% das pessoas votam contra alguma coisa, e não a favor. As mensagens na propaganda política são, na maioria das vezes, negativas, pois os profissionais de marketing político sabem que uma mensagem negativa tem cinco vezes mais impacto que uma mensagem positiva. Portanto, todos atacam todos, e assim todos os políticos afundam na opinião das pessoas.

Porém, quando as coisas vão mal, quando há uma crise, há um despertar de interesse por saber como as coisas poderiam ser diferentes. Quando os cidadãos percebem que não estão satisfeitos com as alternativas que existem, cria-se uma insatisfação. Então, rompe-se a confiança básica entre os cidadãos e aqueles que os deveriam representar. Esse desencontro entre o que as pessoas pensam e seus representantes significa que os representantes da democracia caminham para um lado, enquanto o sentimento dos representados vai por outro.

Devemos lembrar que, de acordo com o modo como se organiza a insatisfação popular, podem ocorrer movimentos extremistas, fascistas, racistas, xenófobos, que já se vê na Catalunha. Foi o que ocorreu na crise dos anos 30 – da qual não surgiu a revolução socialista, mas o fascismo. Por esse motivo, é importante que outros movimentos coletivos, com valores positivos, humanos, humanistas ocupem o espaço para preencher essa lacuna entre a política e a sociedade.

Portanto é necessário que a ideia de uma reconstrução da democracia esteja nas ruas, aqui e no mundo. Aqueles que representam a democracia hoje não podem fazer essa reconstrução, pois ela vai contra seus interesses como grupo profissional e grupo político. Muitos tentaram implantar mudanças, porém seus próprios partidos cortaram esses projetos. É o sistema que bloqueia essa reconstrução, e não os indivíduos. Esses sistemas têm interesses poderosos, relacionados ao poder político, econômico, cultural, tecnológico. Se não houver uma pressão social, não haverá mudança. E a mudança social inicia com as mentes: o que muitas pessoas estão fazendo, aqui e em outros lugares, é mudar a forma de pensar de si mesmas e das demais, pensar diferente e pensar juntos.

* * *

Três temas me parecem básicos para a reconstrução da democracia. Poderiam ser debatidos aqui. Um é a democracia através da comunicação. Outro é que tipo de instituições democráticas e de reforma democrática necessitamos. Por último, se existem outras formas de democracia.

A comunicação é fundamental, pois é a base da relação entre poder e contrapoder. A democratização da comunicação é o princípio da democratização das instituições da sociedade. A comunicação para toda a sociedade é um direito fundamental: a comunicação livre, autônoma e para todo o mundo é um direito tão fundamental quanto a saúde e a educação. Esse direito concretiza-se hoje pela internet e pelas redes móveis como direito humano fundamental.

O acesso à internet precisa ser universal. Também o acesso à telefonia foi subsidiado. É essencial multiplicar pontos de acesso.
As pessoas precisam poder acessar quando necessitarem

O acesso à rede precisa ser universal e subsidiado. A forma de financiar este direito depende das negociações entre os reguladores públicos e as empresas de telecomunicação. Na história das telecomunicações, o acesso à telefonia foi subsidiado em diversos países e o mesmo pode ser feito com a internet. Também é essencial a multiplicação de pontos de acesso público e gratuito, nos centros sociais, nas escolas, nas bibliotecas, para que a internet seja sempre algo possível para todos. As pessoas precisam poder acessar quanto necessitarem. Porém, isso não significa que só devemos nos comunicar pela internet. Por exemplo, a ideia de votar pela internet é um gravíssimo atentado à democracia, e a ideia de que as consultas médicas só deveriam ser feitas pela internet também é prejudicial. É preciso ter opções. O direito fundamental é ao acesso. Ele permite que todos se comuniquem com todos; permite a construção de uma rede em função de nossos projetos, nossos interesses e nossos sonhos.

Além disso, é preciso lutar pela liberdade de internet, pois o acesso à internet não é o mesmo que uma internet livre. Acabar com a censura, acabar com a invasão de privacidade, que é uma prática constante, e a livre circulação de conteúdos digitais. Implica ir a quem está por trás das leis: empresas de conteúdos culturais e os grupos de pressão que atuam para que não haja liberdade na internet (…).

Também é preciso que se crie instituições e processos democráticos de forma concreta. Existem medidas muito concretas para uma reforma política e institucional.. A reforma na lei eleitoral para que não se discrimine as minorias políticas, e a possibilidade de contabilizar votos nulos e brancos. Como fazê-lo? Para isso, é preciso imaginação. Mas acredito que a ideia de representar os votos nulos e brancos no parlamento é muito interessante. Entre outras coisas, porque nas eleições de Barcelona, por exemplo, eles somam quase 7%.

A possibilidade de eleger pessoas não filiadas a partidos é básica. Um dos maiores escândalos da democracia é que se vote apenas em um partido. (…) Infelizmente, ninguém diz nada sobre isso, tudo continua igual, porque os que podem mudar são aqueles que se beneficiam desse sistema.

Quanto ao governo, insisto na transparência informativa absoluta pela internet. Tudo o que os cidadãos têm o direito a saber, tem que estar na internet, acessível. Mas não em letras pequenas em cinza, e sim como um sistema dinâmico, usando técnicas como as da publicidade, que torna as informações compreensíveis. Dessa forma se abriria a possibilidade de começar a construir alguma confiança nas instituições democráticas.

“A internet deveria se utilizada em processos participativos e de consulta.
A participação precisa ser mais que presenciar uma reunião burocrática, ao final de um dia de trabalho”

As enormes possibilidades da internet também deveriam ser utilizadas para processos participativos e de consulta, em uma grande quantidade de problemas concretos, particularmente em nível municipal. A democracia participativa pode ser muito ampliada, se puder ir além da presença em uma comissão municipal burocrática, depois de um cansativo dia de trabalho. Se os processos de participação fossem estendidos a internet, inclusive com voto indicativo, a democracia poderia ser mais abrangente. Os representantes políticos teriam que ser submetidos a organismos que os supervisionem, mas isso daria muito trabalho. Insisto nesse ponto que as propostas do acampamento são muito precisas e vale a pena pensar nelas, refletir sobre elas e debatê-las.

Mas há algo mais importante. É a criação de novas formas de democracia, a partir dos processos de debates em curso. O mais importante, na minha opinião, não é o que se propõe, mas como se propõe. Não é tanto o que se faz, mas como se faz. Pois é aí que está a questão. Uma democracia futura não sairá de documentos, por mais completos e bem formulados que sejam. Sairá de práticas coletivas, que vão experimentando novos mecanismos de deliberação, representação e decisão. Vamos aprendendo no caminho. Esse é o método, diria eu, político e científico. Através de experiências, pois é muito difícil que alguém invente um sistema novo, que substituiria o outro sem que haja debates e sem que as pessoas saibam exatamente o que está acontecendo. Daí a importância do que está sendo feito aqui e em outras ocupações de praças:, a participação em comissões, a coordenação de comissões e o poder de decisão das assembleias; que cada coletivo específico gere suas próprias formas que podem ser controladas pelas pessoas que participam. É o que está sendo feito aqui, mas não apenas aqui, não apenas nos acampamentos, mas na sociedade.

O resultado disso seria a substituição da democracia dos partidos para a democracia das pessoas. É essencial o que já está sendo feito, que não haja líderes no processo, que se troquem as posições de influência, que se mantenha a abertura total, e tolerância total ao debate. O direito à estupidez é um direito humano fundamental, e deve ser respeitado. Que não haja mecanismos formais de militância, como não há aqui, que se confie, sobretudo, na capacidade coletiva, por interação, por uma estrutura em rede, de autocorreção dos defeitos, no conjunto da sociedade. Isso não é uma utopia, isso está sendo feito aqui, e se é feito aqui, pode ser feito na sociedade.

Não defendo isso como modelo único, mas em uma fase de experimentação. Essa forma de participação permite ver a emergência de modelos distintos, na prática. É um processo lento, porque queremos ir longe. Vamos fazer o que gostamos, vamos criar uma democracia, tranquilamente, e não depressa, como o é a vida hoje em dia.

Minha grande experiência com movimentos sociais – começando com maio de 68, do qual participei ativamente – me diz que aqui, e que em todos os acampamentos ao redor do mundo, existem raízes. Porque quaisquer que sejam as formas, elas se expandirão. Impulsionarão mudanças profundas, precisamente por ser este um movimento de pessoas, não de organizações. E as pessoas não são criadas ou destruídas, mas as pessoas se transformam.

É essencial que esse processo de reconstrução da democracia sustente um princípi fundamental. Um imperativo categórico, que na minha opinião, já se expressa: a não-violência

Mas não será fácil. E quando os poderes se derem conta de que as praças falam sério – pois ainda não se dão conta disso – reagirão, provavelmente de forma violenta. Existem muitos interesses em jogo. Por isso é essencial que esse processo lento e profundo de reconstrução da democracia viva com um princípio fundamental. Um imperativo categórico, que na minha opinião, já se expressa aqui, que é a não violência.

Depois de 11 dias de acampamentos por toda a Espanha, não houve nenhum incidente violento. Por isso, a violência provável do poder deve ter como resposta a não-violência das pessoas. E para isso é preciso muita coragem, porque responder a violência com violência é uma reação de medo. Será preciso trabalhar muito com as pessoas que têm tanto medo, que não o superam, e que se tornam violentas. É preciso ir a um nível superior, o da superação do medo a partir da aceitação medo. A única forma de superar o medo é sair da solidão, juntar-se com os demais, e se superarem o medo sem violência, tudo é possível.

Se precisasse criar um slogan, ele seria: medrosos do mundo inteiro, uni-vos pela rede, pois só podem perder seu medo.

Lições do churrascão - suplementos - Estadao.com.br

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A polêmica da estação Angélica parece indicar que os paulistanos se cansaram de projetos anunciados e desmentidos ao sabor das pressões de interesses
14 de maio de 2011 | 13h 38

RAQUEL ROLNIK

Em protesto contra a reação negativa de moradores de Higienópolis, um dos bairros mais nobres de São Paulo, à construção de uma estação de metrô na Avenida Angélica, internautas marcaram através do Facebook um churrascão em frente ao Shopping Higienópolis. A polêmica estourou na web a partir do anúncio, por parte da Companhia do Metrô, de que a nova estação da Linha 6 não seria mais localizada na Angélica. Na sexta-feira pela manhã, quando o proponente decidiu cancelar o churrasco, quase 50 mil pessoas já haviam aderido ao protesto e o assunto ganhara as páginas dos jornais, com discussões técnicas sobre a localização da estação, análises sociológicas sobre o comportamento dos moradores contra e a favor da estação e declarações de representantes do Metrô procurando negar qualquer motivação que não fosse "estritamente técnica" em sua decisão.

Marcio Fernandes/AE

Metrô afirma que decisão foi 'estritamente técnica'

Para além do debate sobre a melhor localização da nova estação, e até mesmo da prioridade dessa estação (e dessa linha!) em relação às gigantescas demandas de transporte coletivo de qualidade na região metropolitana de São Paulo, a polêmica dos últimos dias finalmente desnudou dois temas da maior importância para o urbanismo brasileiro, cuja discussão esteve restrita até agora a pequenos círculos acadêmicos e, com esse debate, ganha as ruas da cidade.

O primeiro tem a ver com o modelo de cidade que tem orientado o desenvolvimento de São Paulo (e das cidades brasileiras) pelo menos desde o final do séc 19: um urbanismo segundo o qual "qualidade" é sinônimo de "exclusividade". Sua produção e hegemonia na política urbana se sustentam por meio de uma coalizão de interesses econômicos com grande capacidade de influenciar as decisões políticas de investimentos e legislação na cidade.

O nascimento do bairro de Higienópolis no final do século 19, na sequência de empreendimentos semelhantes (Campos Elísios, Vila Buarque, Av. Paulista) revela este mecanismo: o abandono dos velhos sobrados de taipa no triângulo central por chateaux, chalets e cottages circundados por jardins nos novos bairros se beneficiou da construção do Viaduto do Chá, em um movimento que aliou uma reterritorialização das elites ao emergente negócio de terras - o loteamento. Foi essa a trajetória de d. Angélica, filha do Barão de Souza Queiroz, que, ao deixar de viver em sua fazenda, em 1874, fixou residência na Chácara das Palmeiras, onde mandou edificar na esquina da Angélica com a Al. Barros uma réplica do castelo de Charlottenburg, conforme planos, materiais e decoração encomendados na Alemanha.

O prestígio dessas nobres residências contribuiu indubitavelmente para o sucesso dos "loteamentos exclusivos", abertos na cidade na década de 1890. Sua localização - a Chácara do Carvalho e o Palácio de Elias Chaves nos Campos Elísios, o palacete da Vila Maria na Vila Buarque e o palacete de d. Angélica em Higienópolis - coincidia exatamente com a dos primeiros empreendimentos desse tipo. A construção do Viaduto do Chá foi fundamental para essa marcha ao sudoeste que se seguiria. Sua instalação viabilizaria os mais importantes empreendimentos imobiliários do final do século 19: Higienópolis e Paulista. Neles se envolveram proprietários de terras, investidores potenciais, engenheiros e políticos.

Na esteira de investimentos urbanos (esses bairros já eram abertos contando com rede de água, esgoto, gás e bonde, quando seus contemporâneos bairros operários Brás e Mooca, por exemplo, demoraram décadas para receber a mesma infraestrutura), uma legislação urbanística garantia a exclusividade, definindo um padrão de grandes lotes, uso exclusivamente residencial e obrigatoriedade de recuos. A verticalização do bairro de Higienópolis, que se intensificou a partir dos anos 70, mudou esse perfil, mas não desconstruiu, simbolicamente, o projeto.

A resistência que o bairro tem hoje para receber uma estação de metrô está justamente relacionada com a sua possível popularização e, consequentemente, a desvalorização imobiliária - uma postura rejeitada por muitos, inclusive moradores do próprio bairro, como bem demonstram as manifestações dos internautas, que ao rejeitá-la, afirmam o desejo de uma cidade heterogênea, multiclassista, multiétnica e multifuncional.

A direção do Metrô afirmou em nota oficial que a decisão de mudar a localização da estação se deu por razões técnicas (excessiva proximidade entre as estações Angélica e Higienópolis/Mackenzie) e não para atender à solicitação de moradores insatisfeitos. Entretanto, os anúncios (e "desanúncios") de linhas e estações, metrôs que viram monotrilhos e corredores de ônibus que aparecem e desaparecem dos "planos" do governo evidenciam um segundo ponto essencial que bloqueia o desenvolvimento de um urbanismo de qualidade para todos: o processo decisório dos investimentos da cidade.

Na ausência de um processo de planejamento estável - aliado a uma estratégia urbanística pactuada coletivamente na cidade -, os planos e projetos são anunciados e desmentidos ao sabor das pressões dos interesses que conseguem ter acesso à mesa de decisão. Aqui, mais uma vez, convergem de forma perversa coalizões de interesses econômicos enlaçados - por relações pessoais ou de classe - com interesses políticos.

O recado que a polêmica da estação Angélica parece dar é que os cidadãos paulistanos estão cada vez mais cansados desse modelo.

RAQUEL ROLNIK É URBANISTA, PROFESSORA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA USP