Folha.com - Cotidiano - Shopping Center Norte consegue liminar para permanecer aberto - 29/09/2011

29/09/2011 - 19h51

Shopping Center Norte consegue liminar para permanecer aberto

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Atualizado às 20h40.

A Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto, informou na noite desta quinta-feira a assessoria do shopping. O centro de compras, localizado na zona norte de São Paulo, seria fechado na manhã desta sexta (30), por determinação da prefeitura.
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Arte/Folhapress

A liminar (decisão temporária) foi concedida pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb (órgão ambiental paulista), há risco de explosões.
O impasse começou na segunda-feira (26), quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.
Na quarta-feira (28), o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura classificou a iniciativa como "louvável", mas afirmou que era "insuficiente para afastar os riscos apontados pelas análises técnicas da Cetesb aos quais estão expostos lojistas, consumidores e os milhares de trabalhadores que freqüentam diariamente os locais em questão".
Na tarde desta quinta, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente chegou a divulgar que o shopping seria fechado às 11h, devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo.
"O Center Norte continuará a executar as medidas de monitoramento diário da área e da instalação dos drenos para a extração do metano do solo, de acordo com as exigências e cronogramas previstos no Termo de Ajustamento de Conduta", informou o shopping, em nota.
Ao divulgar a liminar concedida pela Justiça, o shopping também afirmou que medições realizadas diariamente apontam a "ausência de metano no interior das lojas". "O gás metano não é tóxico e, portanto, não afeta a saúde das pessoas."
A prefeitura informou que cumprirá a decisão judicial, mas que a Procuradoria Geral do Município analisará as medidas cabíveis.
SHOPPING
O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".
Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local.